Envelhecimento em Contexto Prisional: Os olhares das Reclusas Idosas e das Técnicas Superiores de Reeducação

Artigo de Teresa Sá

Nos últimos anos, tem-se verificado um acréscimo da população idosa, fruto da queda da natalidade e do aumento da esperança média de vida, sendo que em contexto prisional esse fenómeno é idêntico: tem-se assistido à contínua geriatrização da população reclusa (Mann, 2016; McDonald, 1999).

De forma a corroborar esta afirmação consultaram-se os dados oficiais estatísticos da Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) (2017), tendo-se constatado que existiam, nas prisões portuguesas, 184 reclusas (sendo 162 portuguesas) com mais de 50 anos - limite de idade justificado pelo conceito de envelhecimento acelerado importado para o estudo e explicitado de seguida. As reclusas idosas eram efetivamente uma minoria, uma vez que o número total de população feminina reclusa era de 858 mulheres. Adicionalmente, as mulheres continuavam sub-representadas nos estudos relacionados com o crime e as que tinham idade cronológica avançada sofriam, ainda mais vincadamente, desta invisibilidade. Embora a nível internacional já existissem alguns estudos sobre o envelhecimento em reclusão - tendo aí sido, inclusive, introduzido o conceito de envelhecimento acelerado (Mann, 2016; McDonald, 1999) - que designa o envelhecimento que se dá num ritmo mais rápido nos reclusos, comparativamente aos indivíduos não reclusos, de aproximadamente dez anos -, a nível nacional conhecia-se muito pouco, traduzindo-se na não elaboração ou implementação de medidas políticas direcionadas para esta parte da população ao nível do sistema prisional. 

A noção de envelhecimento acelerado foi compreendida e implementada neste estudo por forma a introduzir inovação, a nível nacional, em relação aos estudos realizados até então sobre o tema.

Pretendeu-se produzir um estudo que apresentasse relevância para a área da Criminologia, mas também utilidade para a sociedade civil, uma vez que se denotou que o envelhecimento populacional - fenómeno heterogéneo - era uma realidade que marcava a atualidade e gerava diversas modificações sociais (Ghiggi, 2012). Era necessário perceber os desafios e em que condições é que os reclusos mais velhos estavam a cumprir pena, descortinando assim, e a partir dos instrumentos internacionais em matéria de Direitos Humanos, a adequação ou não, dos estabelecimentos prisionais para albergar idosos e a sua capacidade de resposta às necessidades específicas desta população prisional (Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights, 2005; Coyle, 2009). A forma como os Estados tratam os reclusos do seu país influencia a sua reputação perante outros Estados do Mundo. O tratamento dos reclusos, que são tidos como cidadãos menos dignos, começou a ser percecionado como o ponto de referência que dita o progresso civilizacional de um país (Bennett, 2016).

O género é uma das características de diferenciação predominantes nos estudos relacionados com o crime. Os homens são alvo de um maior número de estudos quando se pretende perceber o crime e o que a ele está associado. Desta forma, as mulheres acabam por sofrer de invisibilidade - inclusive académica - e são, comumente, associadas, subordinantemente, à criminalidade masculina ou a questões relacionadas com a sexualização e a masculinização dos seus comportamentos (Duarte & Gomes, 2015). São os mais pobres, marginalizados, vulneráveis e menos poderosos a encontrarem-se sobre representados na população prisional, o que espelha uma sociedade dividida em etnias, classes, género e idade - "a economia cultural do imprisionamento" (Moore & Scraton, 2016; Silva, 2013, p. 63).

Os estabelecimentos prisionais representam os contextos em que se vive na sociedade do ocidente - base patriarcal, sistema genderizado, dicotómico, discriminatório e repressor. As políticas económicas, laborais e jurídico-penais existentes continuam a impulsionar formas de discriminação sobre as mulheres e a perpetuar representações hegemónicas da feminilidade que sancionam as mulheres que transgridem tanto as normas sociais como as legais (Silva, 2013). Considera-se não ser usual ou comum a mulher estar envolvida em práticas criminais e é, ainda mais inusitado, se esta apresentar uma idade cronológica avançada. É devido a este facto que ser-se idosa, mulher e reclusa leva a uma tripla exclusão e invisibilidade (Fernandes, 2016) - o que conduz e justifica a adoção de uma abordagem intersecional em relação aos fenómenos aqui estudados, examinando a interceção das diferentes formas de discriminação e dinâmicas de vulnerabilização existentes (Yuval-Davis, 2006).

A revisão da literatura foi útil para perceber que caminho percorrer durante a realização das entrevistas e indagar os assuntos que já tinham sido exaustivamente explorados e os que, ainda, careciam de estudo. Com esta investigação pretendeu-se contribuir para o conhecimento sobre o envelhecimento em contexto prisional a partir do olhar das reclusas idosas, designadamente no que toca a (i) entender as suas representações sociais em relação ao envelhecimento em contexto prisional e averiguar a forma como sentem o impacto que a reclusão teve no seu estado de saúde físico e psicológico. Pretendeu-se igualmente (ii) recolher as estratégias a que as reclusas idosas recorreram para se adaptarem à prisão e (iii) indagar sobre as suas perspetivas acerca da sua reinserção social. De modo a complementar e ter uma visão mais abrangente sobre estes olhares das reclusas, abordou-se também, embora sinteticamente, o olhar das Técnicas Superiores de Reeducação (TSR), de modo a elencar as estratégias que usadas por parte destas profissionais para lidar especificamente com as reclusas idosas, tanto nas atividades do dia-a-dia como na preparação para a reinserção em sociedade.

Assim, a presente investigação, de cariz qualitativo, teve lugar no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino. Após resposta positiva da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, estabeleceu-se contacto com a Diretora do Estabelecimento Prisional em questão, Dra. Paula Leão, por forma a ser marcada uma reunião pré-investigação. Nessa reunião foram pedidos: a listagem das reclusas com idade igual ou superior a 50 anos e o número total de reclusas que se encontravam no Estabelecimento Prisional à data, por forma a avaliar o impacto e dimensão da amostra na população prisional. Selecionou-se, entre a listagem obtida, e seguindo os critérios de inclusão - serem do sexo feminino, terem idade igual ou superior a 50 anos, não terem nenhuma anomalia psíquica (não serem consideradas inimputáveis), serem fluentes em português ou inglês, estarem em situação de condenação e a cumprir pena há mais de um ano -, as reclusas a entrevistar - tratando-se, assim, de uma amostra intencional (Oliveira, 2001; Thiry-Cherques, 2009). 

As técnicas de recolha de dados utilizadas passaram pela análise de processos individuais de reclusas, pela escrita no diário de campo, pela observação direta não participante (permitiu absorver comportamentos não-verbais, visualizar as instalações do Estabelecimento Prisional em questão e perceber as diferentes dinâmicas no seu contexto) e pela realização de entrevistas semiestruturadas - número não estava pré-estabelecido uma vez que o que o guiou foi o ponto de saturação, de modo a assegurar a validade da amostra e das informações recolhidas (Pais, 2005) - precedidas da assinatura de um consentimento informado. As anotações feitas no diário de campo e as informações provenientes da observação direta não participante não foram alvo de análise ou discussão, apenas ajudaram a apreender informações do contexto do estudo.

Após a análise dos processos individuais das reclusas e da eliminação das que não preenchiam todos os critérios de inclusão, selecionou-se as reclusas a entrevistar tendo imperado a tentativa de se obter uma amostra, tanto quanto possível, heterogénea de forma a conseguir, eventualmente, retirar informações mais ricas e passíveis de discussão. Consultaram-se, no total, 78 processos individuais de reclusas idosas; realizaram-se entrevistas semiestruturadas a 20 reclusas e a duas TSR.

Após a realização do trabalho prático e investigativo fez-se um balanço autocrítico do trabalho realizado tendo-se sublinhado as dificuldades e possíveis obstáculos encontrados aquando a pesquisa em contexto prisional. A análise e tratamento da informação recolhida foi feita tendo-se recorrido à análise de conteúdo temática qualitativa - seguindo os conceitos de Bardin, (1977) - tendo sido para isso necessário proceder-se à transcrição de todo o material recolhido ao longo das entrevistas. Para uma melhor organização e compreensão da investigação realizada, procedeu-se a uma breve caraterização da população prisional em estudo e, de seguida, apenas das reclusas entrevistadas, tendo-se apontado dados relativos à sua caraterização sociodemográfica e jurídico-penal. Tendo o tratamento de toda a informação sido finalizado, foi altura de se avançar com a apresentação, análise e discussão dos dados empíricos obtidos, tendo estes sido relacionados e confrontados, numa fase final, com a revisão da literatura feita inicialmente.

Em suma, percebeu-se que nem todas as reclusas consideravam a idade importante em contexto prisional. As que assim pensavam, afirmaram que a idade simbolizava, para elas, uma maior tolerância para com os outros e tinha como consequência uma maior experiência e conhecimento que as ajudava a lidar, habilmente, com a vida em reclusão. Outras reclusas afirmaram que a idade era apenas importante no sentido em que as relembrava de que passaram anos importantes em reclusão e não as deixava esquecer a pena que ainda tinham por cumprir. As reclusas associaram a velhice a algo negativo, crendo que eram mais postas de lado, menos apelativas ou requisitadas para trabalhos. Outras reclusas afirmaram sentir-se jovens e que a idade era apenas um número, não se refletindo na sua forma de lidar com a vida ou mesmo em questões do dia-a-dia, mantendo-se independentes.

No que concerne à forma como as reclusas sentiam o impacto que a reclusão tinha tido no seu estado de saúde físico e psicológico, conseguiu perceber-se que as reclusas que não apresentavam problemas de saúde pré-reclusão não sentiam esse impacto ou, se o sentiam, este manifestava-se pelo aparecimento de diabetes, tensão alta ou sintomas relacionados com o stress. As reclusas que tinham problemas de saúde significativos antes da entrada em reclusão afirmaram que estarem recluídas causou impacto negativo na sua condição física, no entanto, reconheciam ser bem acompanhadas pelos serviços clínicos de que o Estabelecimento Prisional dispunha.

Outro dos objetivos principais era perceber as estratégias a que as reclusas idosas recorriam para se adaptarem à reclusão. As estratégias usadas para a integração e adaptação à realidade prisional foram apontadas pelas reclusas e iam, quase todas, ao encontro umas das outras, ou seja, as reclusas, no geral, adotaram as mesmas estratégias. Destacaram-se o tentar ocupar o tempo livre com o trabalho; não reagir a provocações, manterem-se no seu canto, longe de confusões e violência; falarem com toda a gente mas sem permitirem que existisse uma grande confiança e à vontade ou partilha de experiências pessoais; e, pensamento na família e o seu suporte.

O terceiro grande objetivo da investigação procurou indagar acerca das perspetivas das reclusas idosas em relação à sua reinserção social. As reclusas referiram, nas entrevistas, que fatores como a idade cronológica avançada e o rótulo de ex-reclusas, muito possivelmente, afetariam a sua futura reinserção, principalmente tendo em conta a dificuldade que pressentiam ter na busca por emprego. Todavia, as TSR referiram que esta questão não podia ser vista de forma tão linear uma vez que a maior parte das reclusas, pré-reclusão, vivia de rendimentos disponibilizados pelo Estado ou apenas tinha desempenhado trabalhos a curto prazo e bastante indiferenciados. Tal acontecia devido ao facto de as reclusas terem, na sua generalidade, dificuldade em manter um emprego, fortemente devido à sua irresponsabilidade e inconsistência. As TSR afirmaram que tais caraterísticas se denotavam, inclusivamente, na dificuldade que tinham, por vezes, em conseguir que as reclusas acompanhassem os programas de reinserção social até ao fim.

No que diz respeito à sua vida após a libertação, as reclusas afirmaram, vincadamente, que esta não passaria novamente pelo mundo do crime, dizendo ter aprendido a sua lição com o tempo passado em reclusão. No entanto, sabe-se que metade das reclusas entrevistadas tinha antecedentes criminais, tendo, inclusive, algumas, praticado crimes continuadamente.

O último objetivo principal desta investigação pretendia elencar as estratégias que eram usadas por parte das TSR para lidar especificamente com as reclusas idosas, tanto nas atividades do dia-a-dia como na preparação para a reinserção em sociedade. Tal objetivo não foi cumprido, uma vez que no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo não eram estas profissionais que trabalhavam estas questões com as reclusas, mas sim as Técnicas da Santa Casa da Misericórdia, fruto de uma parceria público-privada. Não foi possível entrevistar nenhuma destas Técnicas. Não obstante, destacam-se alguns dos temas abordados nas entrevistas realizadas às TSR.

As TSR reconheceram o crescente envelhecimento da população reclusa e, consequentemente, a maior preocupação que se deveria dirigir a esta parcela da população em reclusão, tentando ir ao encontro das necessidades específicas que possam ter, especialmente ao nível da saúde. Consideraram que para se adaptar o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo à população reclusa mais envelhecida não seria necessário introduzir mudanças significativas e reforçaram o facto de ser um Estabelecimento Prisional que dispõe de cuidados de saúde médicos dentro das próprias instalações. Caracterizaram esse cuidado médico efetuado pelos serviços clínicos como suficiente, regular e adequado.

Embora não possuíssem uma formação específica vocacionada para lidar com as necessidades específicas das reclusas idosas, as TSR acreditavam que tal lacuna era colmatada pela ajuda que a lei proporcionava - Lei nº 115/ 2009, de 12 de Outubro - Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade -, no Título V, artigo 21º - e pela elaboração do Plano Individual de Readaptação - presente no número 3 do artigo mencionado - no qual eram apontadas as áreas onde era necessário intervir com as reclusas em questão.

Mesmo não sendo responsáveis pelas atividades que as reclusas realizavam no dia-a-dia, ficando tal a cargo das Técnicas da Santa Casa da Misericórdia, as TSR consideravam que, com facilidade, se adaptavam as atividades a realizar às limitações e possibilidades de cada reclusa.

As TSR mencionaram que, dentro do Estabelecimento Prisional, as reclusas procuravam ocupar o seu tempo e tinham motivação para trabalhar. Quando questionadas acerca da possibilidade e necessidade de se encontrar uma medida alternativa à reclusão para pessoas idosas, as Técnicas, ao contrário das reclusas, consideraram que apenas pelo fator idade tal não se justificaria.

As Técnicas reconheceram que as reclusas, na sua generalidade, eram mais ligadas à família e demonstravam maior preocupação com as questões familiares do que os reclusos.

No que diz respeito aos programas de reinserção social, não existia nenhum especialmente vocacionado para as reclusas com idade cronológica avançada, no entanto existiam outros que trabalhavam, por exemplo, a reincidência ou o primeiro ano em liberdade, uma vez que é um período bastante crítico, de elevado risco de reincidência, devido ao facto de se tratar de um período de transição no qual é necessária a promoção da autonomização progressiva das reclusas.

As TSR afirmaram que as transformações exercidas sobre as reclusas não eram, por ventura, tão profundas como deveriam ser e que, por vezes, tornava-se árduo fazer com que as reclusas se mantivessem assíduas num programa. O facto de as reclusas, após a libertação, voltarem para o mesmo contexto, sujeitas às mesmas condições e pressões socioeconómicas ou, até, devido às suas pertenças identitárias, e perante o mesmo grupo de pares são exemplos, entre outros, de fatores de risco que podem potenciar o cometimento de um novo crime. As Técnicas argumentavam, ainda, que a reincidência estava grandemente relacionada com o tipo de crime cometido - crimes como o tráfico de estupefacientes ou furtos eram crimes que, por norma, tinham mais continuidade ao contrário dos homicídios que eram, tipicamente, de ocasião. No entanto, sabe-se que a reincidência e o cometimento de crimes tende, teoricamente, a diminuir com o aumento da idade - curva idade-crime (Rocque & Posick, 2015).

Por último, é importante referir que aquando da realização da pesquisa bibliográfica, foi percebida a importância do conceito de envelhecimento acelerado e, por isso, decidiu-se importá-lo para o estudo a realizar. No entanto, considerou-se que, fruto das próprias condições físicas do EPSCBF; das inúmeras atividades de que as reclusas dispõem e podem realizar; do facto de terem um acompanhamento médico regular e serviços clínicos dentro do próprio Estabelecimento; ou, pelo simples facto de as reclusas não se considerarem idosas a partir dos 50 anos, não se justificava o marco de uma idade tão reduzida como critério de inclusão para estudar a população idosa reclusa, pelo menos neste Estabelecimento Prisional. Existem outros espaços de reclusão nos quais os reclusos e as reclusas não dispõem de todas estas condições e, por ventura, nesses fizesse sentido o estabelecimento deste critério.

Referências bibliográficas:

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